Psiquiatria Forense: o elo entre a Medicina e o Direito

Cenas de crime, coleta de provas, serial killers e muito sangue. Quando pensamos nos profissionais da área forense, muitas vezes nos remetemos a verdadeiros cenários hollywoodianos, envoltos de mistério e um desafio a ser resolvido. Mas será que a prática da psiquiatria nesses contextos se resume a isso? Nesse artigo, você vai entender que a psiquiatria forense é muito mais abrangente e diversificada do que aquela apresentada pelos filmes e séries, e é sobre isso que vamos conversar agora.

Mas afinal, o que é a Psiquiatria Forense?

Também conhecida como Psiquiatria Legal, essa área de atuação médica se dedica a estudar a saúde mental com especial atenção sobre sua implicação e relação com assuntos jurídicos.

Essa ramificação da medicina tem como objetivo esclarecer os casos em que a pessoa investigada pode necessitar de considerações particulares perante a lei, devido ao seu estado mental. Tal profissional está capacitado a atestar sobre a integridade da saúde mental dos indivíduos, relatando à Justiça sobre a presença de um transtorno ou enfermidade, e quais seriam as consequências ou implicações disso em um diagnóstico psiquiátrico. 

É de conhecimento geral que um desequilíbrio mental pode acarretar em alterações de conduta, das formas de se relacionar, dos modos de ver e compreender as coisas, e da maneira de reagir a determinadas situações. Sabendo-se disso, é possível concluir que, pessoas acometidas por essas enfermidades, podem acabar tendo problemas de ordem legal, pelo fato de nem sempre estarem em pleno domínio de suas faculdades mentais. Por isso, foi estabelecida essa subespecialidade dentro do espectro da Psiquiatria, visando fornecer conhecimentos específicos para lidar com essas situações tão diversificadas, complexas e frequentes no âmbito do Direito.

Qual a formação e conhecimento necessários para ser um Psiquiatra Forense?

A Psiquiatria Forense ainda é uma área de atuação muito recente no Brasil, existindo há pouco mais de uma década. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), existem apenas cerca de 10 mil profissionais especializados em atividade no país.

Para exercer a função, o interessado deve fazer a graduação de Medicina e, em seguida, uma residência de três anos na área da Psiquiatria. Após a conclusão, há duas opções: prestar um R4 ou então, fazer uma pós-graduação em Psiquiatria Forense, o que o torna um especialista na área.

Além disso, para ter sucesso nesse meio, o médico deverá ter interesse pelo estudo jurídico, afinal, ele será o responsável por “traduzir” os laudos e as considerações médicas para uma linguagem acessível e compreensível aos profissionais de Direito envolvidos nos casos. Do mesmo modo, é preciso entender os termos da área para ter maior compreensão e profundidade sobre o contexto que está sendo discutido, e assim, colaborar da melhor maneira para a resolução da situação.

Quais as áreas de atuação de um profissional da Psiquiatria Forense?

Como dito, o termo “forense” é mais comumente associado a cenários em que houve um crime. Contudo, na verdade, essa palavra é relativa ao foro, aos tribunais e à justiça no geral. 

Abaixo, serão apresentados alguns exemplos de como a Psiquiatria Forense colabora com diversas áreas do Direito para que possamos, de vez, pensar nessa atuação de maneira mais ampla do que aquela apresentada pelos filmes:

  • Direito Previdenciário: Se uma pessoa apresenta um caso de desequilíbrio mental e afirma que isso a impede de trabalhar, um psiquiatra pode ser convocado para avaliá-la e confirmar essa situação, ou então, verificar se ela está apta à aposentadoria;
  • Direito da Família: Nesses casos, a Psiquiatria Forense pode colaborar em tomadas de decisões referentes à guarda dos filhos, quando uma das partes afirma que a outra é incapaz de se responsabilizar por uma guarda compartilhada, devido a uma doença mental;
  • Direito Civil: O psiquiatra forense pode verificar o estado mental de um idoso e conferir se ele tem capacidade de se responsabilizar pelas decisões que toma referentes ao seu testamento;
  • Direito Trabalhista: O médico forense pode tanto constatar uma inaptidão ao trabalho devido à uma doença mental, quanto avaliar, junto ao paciente, de que modo ele consegue restabelecer o equilíbrio mental para retomar suas atividades;
  • Direito Administrativo: Dentro desse contexto, o psiquiatra pode realizar a avaliação e emitir um laudo atestando sobre a capacidade mental de uma pessoa de exercer um cargo público;
  • Direito Criminal: E, claro, por último mas não menos importante, o psiquiatra forense pode sim ser convocado para ajudar a analisar um crime, buscando avaliar as faculdades mentais do réu no momento da ação e constatar se ele é imputável ou não.

A ética e a responsabilidade de um psiquiatra forense.

Como podemos observar, as atuações são diversas e em áreas bem diferentes. Atestar se uma pessoa tem capacidade mental de discernir sobre suas responsabilidades, direitos e deveres é uma tarefa delicada e, além de prática, pode também ser filosófica. Isso porque os contextos de desalinhamento com a justiça quase sempre são complexos e afetados por inúmeros fatores. 

O psiquiatra forense precisa ter um relacionamento íntimo com a ética e entender sua responsabilidade. Muitas vezes, apesar da complexidade, o juiz precisa de um posicionamento categórico desse profissional, para poder elaborar sua decisão. É indispensável que, nesse momento, o médico que elaborou o laudo ou o parecer, faça uso de uma análise crítica, impessoal e isenta de contaminações.

Também é preciso que, especialmente nessa área, o psiquiatra saiba manejar bem a situação com seu periciado, visto que, muitas vezes, aquele que está sendo avaliado sabe que o profissional pode tanto ajudá-lo a se inocentar, quanto colaborar com sua condenação. Nem sempre as reações serão sinceras e verdadeiras. É bem comum que o réu busque forjar respostas com o intuito de ludibriar quem o está avaliando. Por isso, o médico que lida com essa área deve sempre estar atento, buscando se especializar e se aprofundar na prática.

Você sabia que existe uma especialidade médica focada em analisar a saúde mental e suas implicações jurídicas? Conheça mais sobre essa área de atuação tão diversificada e complexa.

Como funciona uma perícia psiquiátrica na prática?

Em seu cotidiano, o profissional de psiquiatria forense conta com o uso de várias técnicas e ferramentas para realizar suas perícias. Por padrão, todo estudo de caso conta com uma anamnese (entrevista), exames físicos e mentais. Este último, inclusive, não é realizado apenas em um momento pontual, mas abrange uma observação analítica constante do réu durante todo o período de contato com o médico, sem que o periciado necessariamente se dê conta disso.

Também é provável que o psiquiatra forense precise fazer uma análise documental mais profunda, investigando laudos e pareceres anteriores, análises de prescrições e de resultados de exames antigos, entre outros documentos que sejam relevantes na pesquisa do estado mental do investigado no momento da ação em discussão. 

Há também a chance do perito precisar ir a loco, e visitar o local de trabalho, a casa do periciado, ou o local do crime. Ou ainda, realizar entrevistas com colegas, familiares, empregadores, médicos e outras pessoas que possam ter informações pertinentes sobre a situação.

Conte conosco.

Como podemos observar, a Psiquiatria Forense é uma área complexa e fascinante! Explorar a mente humana a fundo é um trabalho delicado e minucioso, que exige muito estudo, dedicação e aprimoramento.

Aqui no Instituto de Psiquiatria Paulista, nós temos o privilégio de contar com uma especialista na área, a Drª Thatiane Fernandes da Silva (CRM/SP 118943), que atua há anos como Psiquiatra Forense e também é professora da matéria nas principais instituições de ensino de São Paulo.

Caso precise de uma ajuda especializada, você pode contar com ela. Basta entrar em contato através do WhatsApp, e agendar sua consulta.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

#main-content .dfd-content-wrap {margin: 0px;} #main-content .dfd-content-wrap > article {padding: 0px;}@media only screen and (min-width: 1101px) {#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars {padding: 0 0px;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars > #main-content > .dfd-content-wrap:first-child,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars > #main-content > .dfd-content-wrap:first-child {border-top: 0px solid transparent; border-bottom: 0px solid transparent;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width #right-sidebar,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width #right-sidebar {padding-top: 0px;padding-bottom: 0px;}#layout.dfd-portfolio-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars .sort-panel,#layout.dfd-gallery-loop > .row.full-width > .blog-section.no-sidebars .sort-panel {margin-left: -0px;margin-right: -0px;}}#layout .dfd-content-wrap.layout-side-image,#layout > .row.full-width .dfd-content-wrap.layout-side-image {margin-left: 0;margin-right: 0;} Agendar consulta